Processo 678352/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 18/11/2011 10:07
Autuado em 18/11/2011 10:07
Oficio de encaminhamento 083/11
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 3770/2012 da Primeira Câmara, de 28/11/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/11/2012 Acórdão   3770/ 2012 Conceder o Registro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
20/11/2012 Acórdão   3770/ 2012 Conceder o Registro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado COSME PEREIRA CORDEIRO
Origem TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
20/04/2012 11:17 Termo de Devoluçao dos Autos Fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/06/2013 652 Despacho Processual Diverso nº 1050/2013
28/11/2012 536 Acórdão nº 3770/2012
14/11/2012 528 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2012 de 20/11/2012
27/01/2012 334 Termo de Distribuição de Processo nº 320/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/05/2013 09:54 DP  
23/05/2013 13:39 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1050/2013 -
22/01/2013 12:13 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2186/2013 -
15/01/2013 10:40 DEX Informação nº 106/2013 -
21/11/2012 15:54 S1C Acórdão nº 3770/2012 -
21/11/2012 15:54 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 72/2013 -
21/11/2012 15:54 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1815/2012 -
27/09/2012 10:20 GCCMNS  
03/08/2012 20:59 SMPjTC Parecer nº 15199/2012 - Pelo registro com recomendações. EMENTA: Aposentadoria. Registro do ato. Recomendação ao gestor.
19/01/2012 09:16 DIJUR Parecer nº 11145/2012 - EMENTA: Aposentadoria voluntária. Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Magistério. Inexistência valor proventos ato concessório. Recomendação de regularização. Legalidade e registro. Ao Ministério Público para manifestação.
18/11/2011 10:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 320/2012 -

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